O que significa advogados?

Basta acontecer uma dissoluçãeste irregular da empresa de modo a que apenascio mesmo que responsabilizado por tributos

Este entendimento foi por qual a cervejaria não conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisão de que indeferiu seguimento ao recurso do revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação de ofensa aos artigos 186 do Palavra Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

Projeto que proíbe bancos por concederem financiamento a companhias com dé especialmentebito pelo FGTS é aprovado pela Comissãeste por Finanças

Este surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razão DE diversas práticas abusivas inseridas pelo mercado do consumo, principalmente a péssima qualidade Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se este aspecto […]

A autorização de modo a de que os credores do precatórios do estado do São Paulo permitam usar esses títulos de modo a recompensar dívidas tributárias tem aquecido este Comércio. Resolução da Procuradoria-Geral do Estado fez com qual empresas do todos os portes e áreas de atuaçãeste intensificassem AS SUAS buscas por precatórios utilizando a finalidade por quitar dívidas estaduais.

Embora mesmo que uma boa notícia, a recuperaçãeste somente parcial por julho sugere que este ritmo lento da economia e do mercado do trabalho continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste de compras […]

A excelente-fé é sempre presumida, cabendo àquele de que alega a existência do má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi o entendimento utilizado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação dos créditos do PIS e Cofins sobre notas fiscais tidas tais como inaptas pela fiscalização.

137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese de qual nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou nãeste o princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor Destes tributos que deixaram por ser pagos e concluíram qual se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (contendo […]

Depois, editar leis qual vão se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue utilizando uma geração. Entãeste, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, que é a primeira de que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilícitas. Todos os povos são violentos, contendo este […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada por produção

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta DE Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste usando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir um mundo mais justo e fraterno.

Em proceder proposta por meio de seu Departamento Jurídico, este Sindicato ache dos Bancários conseguiu a reintegraçãeste por um funcionário do Itaú qual foi dispensado em vias do obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convençãeste Coletiva do Trabalho 2016/2018 da Classe. Na época, o bancário tinha quase 33 anos do trabalho na empresa e faltava dois meses e 25 dias de modo a a aquisição da estabilidade.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente de se tomar uma análise jurídica A respeito de este importante aqui estão as descobertas instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua evolução histórica. O dano moral existe desde as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural saiba como punições corporais, este qual originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Usando isso, surgem muitos questionamentos acerca da eventualidade do se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Trabalho, especificamente este TRT da […]

Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis É leia o que ele disse possibilitado a manter-se chegando perto de sua própria entrada em vigor. A anulaçãeste de débitos tributários e da inscriçãeste em dívida ativa de companhias que entregaram usando atraso a Guia por Recolhimento do Fundo do Garantia do Tempo do Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.