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Parcela não deve reembolsar multa por litigância de má-fé devido a erro por advogado em petiçãeste inicial. A decisãeste é da 6ª turma do TRT da 4ª regiãeste que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando de que "nãeste Pode vir a este julgador deixar por observar qual a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e não pela Parcela". Por fim, determinou a expediçãeste por ofício à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique aqui)

____________ _______ "Tem-se escrito milhões do volumes sobre o amor, e a inteligência humana ainda o não retratou usando Praticamente as AS SUAS cores, porque sempre ele se mostra com uma nova nuança."

A maioria Destes tribunais já definiu o calendário para 2018. Para facilitar a vida do migalheiro, reunimos todos ESTES atos, portarias e divulgações dos tribunais qual definem este expediente e os feriados do Judiciário. (Clique cá)

Este de que chama a atenção, é de que a fumaça do Porreiro Direito, imprescindível de modo a a tutela, nãeste existe. Por fato, embora o perigo na demora possa manter-se presente, este eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem nãeste Pode vir a ser elevado do de que a decisão da Casa Legislativa. (Clique cá)

A cláusula do paridade visa garantir de que os preçESTES nestes sites será Muito mais vantajoso em relaçãeste aos ofertados pelos hoté especialmenteis em seus canais off-line, tais como pelo próprio balcãeste. A exigência por melhores preçESTES poderá ser mantida somente com relaçãeste aos sites dos próprios hotéis. (Clique cá)

Em 1966, este então presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo País do futebol e instituía também ESTES extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei qual eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga desde a quarta-feira, hoje. Este Judiciário nos Estados, seguindo esse pé especialmentessimo exemplo, em geral também enforcam a quinta-feira qual antecede a sexta-feira Santa.

Já pelo HC 144.717, qual tramita sob segredo do justiça, o ministro explicou de que a sentença garantiu ao ré especialmenteu este direito de apelar em liberdade, decisão mantida em segunda instância e de que não foi questionada pelo MP, que só veio a pedir a prisão no âmbito do STJ.

O departamento de fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundaçãeste quer explicações Acerca a denúncia por qual há piora pelo desempenho por iPhones de que têm baterias antigas. A Apple já admitiu que este problema existe.

De modo a os especialistas, não se pode atrelar a ideia de de que só se faz Justiça utilizando menos direito por defesa. Veja este de que disseram sobre o assunto à TV Migalhas, em evento da AASP. (Clique aqui)

Provimento 8/16, do TJ/PE, dispõe Derivado do este afastamento da súmula 377 do STF – "pelo regime do separação legal por bens, comunicam-se ESTES adquiridos na constância do casamento" - por meio por pacto antenupcial. A veja este site norma prevê que no regime de separaçãeste legal ou obrigatória de bens, na hipótese do artigo 1.

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ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a editar resolução de que restringiu o uso do aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

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