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Suprema Corte do México declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e Veículos sem obrigatoriedade do ordem judicial, em quadros por flagrante. (LA – clique aqui)

A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, para quem não há justa causa de modo a proceder penal, tendo em Aspecto qual as medidas nãeste destoam dos procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi produzida pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)

A reforma trabalhista determina indicação do valores na petiçãeste inicial, contudo não exige liquidação. Usando esse entendimento, o juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Tempo, em atuação no TRT da 15ª região, deferiu liminar em MS de modo a suspender ordem judicial qual determinava este aditamento da inicial para separação e correta valoraçãeste DE verbas postuladas. (Clique cá)

Este colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária de modo a lidar utilizando a economia digital e explorará mecanismos por tributaçãeste e cooperaçãeste fisco-companhias qual assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao exatamente tempo que descomplicam a atividade negocial. Este encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique cá)

"Este Direito Penal nãeste é este lenitivo do todos ESTES males nunca a resposta prima facie para todos ESTES nossos graves dramas sociais, que demandam mais políticas públicas e, às vezes, menos intervenção do Poder Judiciário." Ministro Fachin

O Núcleo do Estudos Fiscais da você pode tentar isso FGV Direito SP promove Este momento, das 8h30 às 12h, o colóquio "Economia digital e tributaçãeste: horizontes de modo a este País do futebol", para debater problemas e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais pelo usandoé especialmentercio, na indústria e na prestação de serviçESTES que surgem com a revoluçãeste digital.

Para o colegiado, a diferença é ínfima e insuficiente de modo a impedir este seguimento do recurso e determinou a remessa Destes autos ao TRT da 3ª regiãeste de modo a qual mesmo que realizado este exame do recurso. (Clique cá)

Aline Anhezini por Souza é a nova associada do escritório LTSA Advogados. Ela atuará pelo Núcleo do Mediação e Negociação, utilizando prevençãeste e resoluçãeste de marque este site conflitos utilizando foco em mediação empresarial.

Petrobras anuncia Este momento pacto para encerrar proceder coletiva por investidores estrangeiros em NY. Pelo convénio, a petroleira se propõe a embolsar US$ 2,95 bi àqueles qual compraram ações da empresa no Nicho imobiliário americano.

À GloboNews, este ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz manter-se preocupado utilizando a série de ameaças de que ele e tua família têm sofrido.

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Precisamente sem pagar fiança por R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condição financeira do rfoiu. (Clique aqui)

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